Livre Arbítrio

INTRODUÇÃO

      Agostinho é um dos grandes homens da história do cristianismo. Suas obras são estudadas minuciosamente até nossos dias. Segundo Moreschini (2008, p.440), “a bibliografia agostiniana é infindável e se calcula recentemente que sobre o bispo de Hipona se publica um livro por semana”. Sua caminhada dramática até sua conversão desperta milhares de religiosos tanto nas tradições católica romana, ortodoxa e protestante. Autores posteriores a ele citam-no com freqüência. Filósofos posteriores a Agostinho refletiram sobre ele. A análise agostiniana é uma preocupação presente em nossos dias. Muitos ainda se debruçam sobre a existência ou não da liberdade humana. Em uma época de crise ética e de valores, como a presente, sempre surgirão questionamentos sobre o homem o que certamente abordará a liberdade deste.

I – A CAMINHADA DE AGOSTINHO E O DE LIBERO ARBITRIO

      Aurélio Agostinho nasceu no norte da África em Tagaste em 13 de novembro de 354 d.C. Sua mãe, Mônica¹, foi uma mulher de vida cristã muito profunda. Ele porém não lhe seguiu o exemplo na mocidade. Herdou de seu pai Patrício uma tendência sensual, e de sua mãe a ternura e gosto pela contemplação. Aos trinta anos era um mestre brilhante da retórica e oratória em Cartago. Não obstante ter meditado bastante em assuntos religiosos, era, praticamente, irreligoso, e sua vida era inútil e vergonhosa, segundo os padrões morais então existentes.
      Agostinho aos dezenove anos entra para a seita dos maniqueus.² Veio a refutá-lo após sua conversão ao cristianismo. Oito anos após sua conversão, que teve grande influência de Ambrósio, bispo de Milão, Agostinho torna-se bispo em Hipona, uma das mais importantes cidades africanas. Ali passou trinta e cinco anos devotado ao seu povo e escrevendo livros sobre vários aspectos da verdade cristã. Dentre eles está o De libero arbitrio. O livre arbítrio começou a ser escrito em 391 e só foi concluído em 395 d.C.

1.1 – O TEMA DO LIVRO

      O livro retrata diálogos de Agostinho com seu amigo Evódio. Este fora militar, esteve ao lado de Agostinho na morte de Mônica e em 396 d.C. é consagrado bispo de Upsala. Em seus diálogos, Agostinho mantém muito respeito e deferência para com seu interlocutor. Evódio morre em 424 d.C., seis anos antes de seu amigo.
      O assunto tratado no livro incomodou não somente Agostinho, sobre tudo em sua juventude, mas também filósofos e teólogos posteriores a ele. A liberdade humana e a origem do mal.. Postula-se que sua associação ao maniqueísmo tenha sido uma busca na tentativa de resolução de tal problema. Em suas Confissões relata sua angústia sobre o assunto:

Eu ignorava a outra realidade, a verdadeira, e era levado a aceitar o que me parecia o penetrante raciocínio de estúpidos impostores, quando me faziam perguntas sobre a origem do mal…Na minha ignorância, ficava perturbado com tais perguntas, afastando-me da verdade enquanto acreditava aproximar-se dela. (Agostinho, 1984, III, 7,12).

      Em certa parte de seus escritos, Agostinho diz que zombava dos servos de Deus estando ainda crendo em tolices. Preocupava-se com frutas invés de homens criados à imagem e semelhança de Deus. Como maniqueu que era, desprezava o trabalho no campo e possuía um certo panteísmo³. Em outro lugar escreve sobre o tormento que lhe abatia:

Mas então onde está o mal, de onde veio e como conseguiu penetrar? Qual a sua raiz, qual a sua semente? Ou talvez não exista? Por que tememos então e evitamos o que não existe? Se tememos o mal sem motivo algum, é esse temor um mal, enquanto sem motivo nos perturba o coração, e tanto mais grave quanto nada há que temer. Portanto, ou o mal que tememos existe, ou o próprio fato de temê-lo é um mal. Mas de onde vem o mal, se Deus é bom e fez todas as criaturas? (…) De onde então vem o mal? Porventura da matéria que ele usou? Haveria nela algo de mal, e Deus, ao dar-lhe forma e ordem, teria deixado algo por transformar em bem? (Ibid., VII, 5,7).

      Já em contato com o cristianismo, através de Ambrósio, entra em contato com o neoplatonismo de Plotino que não lhe trás respostas satisfatórias mas o conduz a ideia de um Criador bom e poderoso, originador de todas as coisas. Ora, se Deus é perfeito e bom e tudo o que criou também o é, e nada exista que não tenha sido criado por ele, não pode ser ele então a origem do pecado e do mal&sup4;. Este deve, segundo Agostinho, ter um papel dentro da Providência.

II – AS TRÊS ESPÉCIES DE MAL

      Agostinho examina o problema do mal em três níveis: metafísico ou ontológico, moral e físico.

2.1 – O MAL ONTOLÓGICO

      Para Agostinho não existe o mal ontológico no Universo. O que existe são graus de seres inferiores a Deus, finitos e de diferentes níveis, que juntos formam um grande conjunto harmônico. Não existe o princípio do mal, algo que exista por si só e de maneira plena e auto suficiente. Assim o mal ontológico nada mais é do que a ausência do bem que um ente deveria ter e não tem: “o mal não é um ser, mas deficiência e privação de ser” (Reale, Antiseri, 2003, p. 97). Resume muito bem Moreschini a inexistência do mal em Agostinho:

… O mal sumo não tem nenhuma medida, porque está privado de toda bondade. E não tendo nenhuma forma, também não tem nenhuma existência. Portanto, o mal deriva inteiramente da ausência de beleza ou de forma” (Moreschini, p. 471)

      Para Agostinho todas as coisas são boas. Neste aspecto até a figura do Diabo é boa. Bom enquanto ser criado. Nada é tão bom como Deus, que não pode ser corrompido. As demais coisas são boas, dentro de suas limitações, justamente por que podem ser corrompidas, se assim não fora não seriam boas, ou seja, se as coisas criadas fossem privadas totalmente do Bem deixariam de existir. Em sua obra mais conhecida cita:

Desse modo, vi e me pareceu evidente que criaste boas todas as coisas, e que nada existe que não tenha sido criado por ti. E porque não as criaste todas iguais, cada uma em particular existe porque é boa, e tomada em conjunto são muito boas. (Agostinho, 1984, VII, 12,18).

2.2 – O MAL MORAL

      Resume-se no pecado&sup5;. É a má escolha entre diversos bens. O mal é justamente o mau uso de nossa liberdade, de nosso livre arbítrio. É uma inversão de nossa natureza que deveria escolher a Deus e escolhe a criatura. “Aversio a Deo” e “Conversio ad creaturam”, isto é aversão a Deus e um voltar-se a criatura. De onde vem o mal moral? Do coração do homem, responde Agostinho. A má vontade em escolher muitas coisas pode faz com que se escolha bens inferiores e não o Bem Superior, que é Deus. Moreschini (2008, p. 481) condensa bem tal pensamento agostiniano:

Existe o mal como vontade má, justamente porque se verificou um defectus a summo Bono, um afastar-se do Sumo Bem, porquanto o bem criado foi privado do Bem que o criou (ubi bonum creatum Bono creante privatur), de modo que no bem criado a raiz do mal não é mais que ter falta, ficar privado, justamente, do Bem.

      Agostinho resume isto da seguinte maneira: “O bem que está em mim é tua obra, é teu dom; o mal em mim é meu pecado” (Reale, Antiseri, 2003, p. 98).
      Para Agostinho o homem está separado de Deus. Se o pecado, o mal moral vem do coração humano este está corrompido. João Calvino citando Agostinho escreve: “Quer um infiel culposo, quer um fiel inculpável, um e outro não gera inculpáveis, mas culposos, pois que [os] gera de natureza corrupta. (Calvino, 1995,II, 1,7). O pecado original é transmitido a toda posteridade pós Adão. Nisto consiste grande parte da luta de Agostinho contra os Pelagianos&sup6; O exemplo apontado por Agostinho é a figura do Filho Pródigo, trecho do Novo Testamento escrito por Lucas&sup7;. Ao abandonar o pai, figura de Deus, e querer viver longe deste, o filho mais novo cai em miséria e torna-se embrutecido: “Longe de tua face, caímos nas trevas da paixão” (Agostinho, 1984, I,18,28). O termo latino (Moreschini, 2008, p. 473) é régio egestatis, ou seja, “região da miséria”.

2.3 – O MAL FÍSICO

      É a consequencia do mal moral, do pecado, da natureza decaída. A natureza corrompida do corpo que pesa sobre a alma são reflexos do primeiro pecado. Adão e Eva viciaram o livre arbítrio. Doenças físicas, psíquicas podem advir do mal moral. Por exemplo: uma má alimentação ou o uso de bebidas alcoólicas ou drogas certamente trarão conseqüências maléficas a quem as pratica.
      Ao iniciar seu diálogo com Agostinho, Evódio pergunta se Deus é o autor do mal. A resposta conduz a explicação de que existem dois tipos de mal: o mal praticado e o mal recebido. Deus, diz o autor, por ser justo recompensa os bons e castiga os maus e estes últimos entendem tal justiça como algo mal. Deus então, segundo Agostinho, não pode ser o autor do primeiro mas, somente do segundo, entendido como justiça. A pratica do mal é algo voluntário&sup8; , pois se assim não fosse não poderia ser alvo da justiça.
      O mal não se origina do ensino, da instrução, pois de outra maneira a instrução não seria boa. Ninguém aprende pecar por ter aprendido a pecar. Oram se alguém ensina o mal não faz uso da inteligência e nem pode ser chamado de mestre. Desta forma Agostinho introduz-nos ao pensamento sobre a liberdade humana. Uma vez que Deus é perfeito, bom e que nada pode ter criado erroneamente, de onde então provém o mal que existe no mundo? Evódio indaga sobre o que são atos maus e enumera alguns como; adultério, homicídios e sacrilégios&sup9;. Tomando o adultério, o bispo de Hipona pergunta por que Evódio considera-o como mal. É proibido pela lei pelo fato de ser mal, é a resposta imediata de seu amigo. A condenação de alguns homens que o praticam também é uma prova a Evódio de que o adultério é um mal. Agostinho alega que a condenação em si não afirma que algo seja mal, pois muitos foram condenados pelo fato de crerem em Cristo. A concupiscência ou a paixão é a razão pela qual o adultério é um mal. A expressão latina é: Scisne, etiam istam libidinem alii nomine cupiditatem vocari?&sup10; A paixão ou concupiscência é para Agostinho a origem do mal moral. Desta maneira responde a pergunta: Unde mala falaciamus?, ou seja, “De onde vem que pratiquemos o mal”?
      Para demonstrar o que falamos acima, o exemplo dado é de um homem que mata outro por medo. Todos nós desejamos viver uma vida sem medo e assim fazendo não há indícios de mau desejo, pois bem, há homicídios que não são movidos pela paixão e por isso não podem ser tidos como pecado, diz o bispo de Hipona. Talvez o melhor exemplo em nossos dias seja a pratica de homicídio por legítima defesa de si ou de terceiros. A lei não puniria tal homem. Paradoxalmente Evódio é interpelado sobre um escravo que por medo mata seu senhor. A lei o absolveria?, pergunta Agostinho. A resposta é negativa. A lei então não serve como parâmetro último na definição do que é pecado ou mal. Mas, e se esse escravo mata seu senhor, movido pela paixão, para poder única e exclusivamente satisfazer suas concupiscências? Não seria pecado? Não seria um mal. Certamente que sim , responde Evódio.
      Ao falar da lei, vê-se o platonismo presente em Agostinho, que aliás o acompanhou durante toda sua vida. Para ele a lei temporal, a que rege a sociedade, provém da lei divina, eterna. Agostinho explora tal conceito na ideia das duas espadas, uma temporal e outra eterna, divina.
      Em resumo, podemos entender do seguinte modo as idéias acima: (1) O mal existe pelo fato da paixão dominar a razão; (2) Há atos maus que são cometidos sem paixão condenável; (3) Há paixões que são toleradas pela lei civil e assim não parecem ser pecado.

2.4 – RAZÃO: SUPREMACIA DA ALMA HUMANA

      Para Agostinho o homem é o único que possui razão. O fato de animais mais fortes em força e tamanho não poderem dominar o homem demonstra que falta-lhes algo na alma: a razão. Não obstante falta-lhes a capacidade de se saber que vive, ou seja, animal algum, a não ser o homem sabe que é um ser vivo. Sábio, para Agostinho, é aquele que a razão domina. Insensatos são homens que possuem razão mas não vivem submissos a ela. Insensatez é o fato de deixar a razão ser dominada pela paixão, segundo nosso autor. O único responsável pelo fato da razão ser dominada pela concupiscência é o livre arbítrio. Assim a firma Agostinho “…não há nenhuma outra realidade que torne a mente cúmplice da paixão a não ser a própria vontade e o livre-arbítrio”¹1; (Agostinho, 1985, p. 52).

III – O AUXÍLIO DA GRAÇA

      Agostinho desenvolve um pensar desconhecido para os gregos. A voluntas – vontade – tem um lugar especial na questão da moral humana. Para os gregos a vontade é característica própria da razão. Em Agostinho há uma progressão de tal pensamento, ou seja, a vontade está ligada a liberdade. Ainda que a razão conheça o bem este pode ser rejeitado pela vontade pois é autônoma.

3.1 – A NECESSIDADE DA GRAÇA

      O bispo de Hipona entende que originalmente o homem foi dotado pela livre vontade mas a perdeu a escolher o mal. O arbítrio foi maculado, deturpado e tendencioso para pecar. Há a necessidade da graça divina. Ao tentar fazer o bem por suas próprias forças o homem acaba vencido pelo pecado. Calvino, o exegeta da Reforma Protestante do século XVI cita um sermão de Agostinho em que o bispo de Hipona declara que: “…o homem, quando foi criado, recebeu grandes poderes de livre arbítrio, contudo, em pecando, [os] perdeu”¹2; (Calvino, 1995, II, 2,8). João Calvino, o Exegeta da Reforma faz eco com Agostinho, ao escrever: “…a vontade, porque é inseparável da natureza do homem , não pereceu, mas foi cingida de desejos depravados, de sorte que a nada reto possa propender” (Ibid., II, 12).
      Ao se afastar de Deus o homem não consegue se tornar bom por sua própria vontade. Necessita da graça divina para praticar o bem: “Mas é verdade que o homem que cai por si mesmo não pode igualmente se reerguer por si mesmo, tão espontaneamente” (Agostinho,1995, II, 20.54). Se o homem fosse bom, diz Agostinho:

…agiria de outra forma. Agora, porém, porque está neste estado, ele não é bom nem possui o poder de se tornar bom. Seja porque não vê em que estado deve se colocar, seja porque, embora o vendo, não tem força de se alçar a esse estado melhor, no qual sabe que teria o dever de se pôr (…) Nada de espantoso, aliás, se o homem, em consequencia da ignorância, não goze do livre-arbítrio de sua vontade na escolha do bem que deve praticar (Ibid., III, 18, 51).

      Desta forma o homem está privado de sua liberdade para a prática do bem a não ser que receba ajuda divina através da graça.

3.2 – RETRACTATIONES

      Quando Agostinho escreveu o Livre Arbítrio, as idéias de Pelágio ainda não tinham sido propagadas. Somente a partir do ano 409 d.C., tais idéias se espalhariam. Percebe-se nesta obra uma semelhança do pensamento de ambos. Pelágio inclusive cita muitas passagens de Agostinho tentando usar o pensamento dele para provar suas teses.O objetivo maior do De libero arbitrio foi combater o maniqueísmo nas afirmações de que a origem do mal não estava na livre vontade humana e por conseguinte o autor do pecado seria Deus. Por isso há uma maior preocupação de Agostinho na defesa do livre arbítrio. Alguns anos depois discorreu sobre o tema graça quando do surgimento do ¹3; pelagianismo . Seria então uma nova batalha. Na fase do De libero arbitrio, Agostinho não decifra muito bem porque o homem não desfruta de uma liberdade plena. Entende que o mal moral na vida humana tem sua força em aspectos psicológicos, ou seja é pelo hábito que o homem peca.
Na última obra de Agostinho, as Retratações, o bispo revisa e amplia suas posições. Portanto, Agostinho revê suas posições sobre o livre arbítrio, não refutando-o mas aprofundando diante das investidas de Pelágio.

CONCLUSÃO

      A liberdade humana é para Agostinho uma das dádivas de Deus ao homem, criado a sua imagem e semelhança (Imago Dei). A responsabilidade humana está implícita no estudo do livre arbítrio. Como um ser autônomo em suas ações, o homem reflete o caráter do Criador. De certa maneira a intervenção divina é barrada pelo uso do livre arbítrio, não por imposição, mas por escolha do próprio Deus, pois de outra maneira estaria interferindo contraditoriamente em algo que ele mesmo criou.
      O determinismo ensinado pelos maniqueus e a existência do mal ontológico não resistem diante dos argumentos de Agostinho. Perigoso é pensar que toda ação humana é determinada por algo exterior a ele, isentando-o de responsabilidades. Neste e em outros aspectos Agostinho contribuí muito para a antropologia.
      Ainda que limitado no uso de sua liberdade e necessitando da Graça para fazer o bem, o que não acontece com o mal, o ser humano, em Agostinho tem condições de construir sua história, de poder escolher o que quer e consequentemente de ser responsabilizado por toda e qualquer ação que venha a praticar.

REFERÊNCIAS

AGOSTINHO. A Graça.Tradução de Agustinho Belmonte. SP: Paulus, 1999, v.2.
______. Confissões.10. ed. Tradução de Maria Luiza Jardim Amarante.SP: Paulus, 1984.
______. O Livre-Arbítrio.Tradução de Nair de Assis Oliveira. SP: Paulus, 1995.
CALVINO, João. As Institutas ou Tratado da Religião Cristã. 2. ed.Tradução de Waldyr Carvalho Luz, SP: Casa Editora Presbiteriana, 1995.v.2.
MORESCHINI, Claudio.História da Filosofia Patrística. Tradução de Orlando Soares Moreira.SP: Loyola, 2008.
REALE, Giovanni, ANTISERI, Dario. História da Filosofia: patrística e escolástica. v.2. Tradução de Ivo Stomiolo. SP: Paulus, 2003.
SMITH,S. Willian. Do Pentecoste ao Renascimento: A história da igreja.v.2.MG: Ceibel.1984

 Imprimir